Contas de luz sobem, em média, 23,4% no país a partir desta segunda
06/03/2015
 
Os brasileiros já estão pagando mais pelas contas de luz. Com a entrada em vigor da revisão extraordinária das tarifas aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira (27), as contas subiram, em média, 23,4%.

Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta é de 28,7%, na média – 4,5 vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do Norte e Nordeste, que será de 5,5%, também na média.

Essa diferença ocorre porque os consumidores das três primeiras regiões terão mais custos para cobrir com essa revisão extraordinária. Um exemplo é a energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, que atende a todo o país e foi reajustada em quase 50% em 2015, mas que é repassada apenas às contas de luz de moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país. Os cerca de 1,2 milhão de consumidores da AES Sul, que atende em 118 cidades do Rio Grande do Sul, terão o maior reajuste, de 39,5%.

Entre as maiores distribuidoras, os mais altos são da Copel (36,4%), que atende a clientes no Paraná, da Eletropaulo (31,9%), que atua em São Paulo, e da Cemig (28,8%), que atende a consumidores de Minas Gerais. Veja, abaixo, lista das distribuidoras e respectivo reajuste.

Clientes de quatro distribuidoras não foram atingidos pelo reajuste extra das contas de luz. Os da CEA, do Amapá, porque a empresa não pediu à Aneel a revisão extraordinária. Já os da Amazonas Energia (AM), Boa Vista e CERR (RR), estão livres porque vivem em regiões que não são atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), rede de linhas de transmissão que liga o país, e por isso não participam do rateio de contas do setor.

Aumento extra
As revisões extraordinárias aprovadas na sexta representam um aumento extra nas contas de luz, aplicado quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. Portanto, os consumidores podem esperar por nova alta em suas tarifas ao longo de 2015, pois a Aneel ainda vai autorizar o reajuste ordinário, aquele que já ocorre uma vez por ano.

Das 63 distribuidoras, 6 já passaram, em fevereiro, pelo reajuste ordinário. A Ampla, que atende cidades do interior do Rio de Janeiro, vai ter os reajustes ordinário e extraordinário aprovados juntos ainda no mês de março, por isso não consta da lista divulgada pela Aneel na sexta.

A revisão aprovada na semana passada vai permitir que as distribuidoras arrecadem, de imediato, recursos para cobrir custos com a compra de energia de Itaipu, novos contratos de suprimento de eletricidade firmados em leilões recentes, além de ações do governo financiadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Pela regra, as distribuidoras deveriam bancar essas contas para, depois, serem ressarcidas no reajuste anual, mas elas alegam não ter recursos. Ou seja, essas despesas bilionárias já seriam repassadas aos consumidores mas, com a revisão extraordinária, isso ocorre antes.

Também na sexta, a Aneel aprovou a previsão de orçamento da CDE para 2015. E determinou que os consumidores paguem, via contas de luz, R$ 22,06 bilhões para o fundo.

O dinheiro vai financiar, entre outras ações, o programa Luz para Todos, o subsídio à tarifa de famílias de baixa renda, combustível para usinas termelétricas do Norte do país e o pagamento de indenizações a empresas.

Consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão pagar 80% desse valor. Aos consumidores do Norte e Nordeste, será repassado 20% do total. A arrecadação dos R$ 22,06 bilhões será feita ao longo de 2015.

Equilíbrio
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o reajuste extra vem corrigir “eventos que perturbam o equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras”, entre os quais o repasse da CDE “é o principal item.”

“Com essas decisões que estão sendo tomadas, completamos o ciclo para alcançar a sustentabilidade do setor elétrico por meio da tarifa”, disse Rufino.

A medida faz parte dos esforços do governo para equilibrar as contas públicas e reverter o processo de perda de credibilidade. No caso do setor elétrico, isso significa suspender ajuda financeira às distribuidoras, por meio de recursos do Tesouro, e promover o chamado “realismo tarifário”, ou seja, repassar às tarifas todos os custos do setor.

Veja a lista das distribuidoras e o respectivo aumento:
AES Sul – 39,5%
Bragantina – 38,5%
Uhenpal – 36,8%
Copel – 36,4%
RGE – 35,5%
CNEE – 35,2%
Cocel – 34,6%
Muxfeldt – 34,3%
Demei – 33,7%
Caiua – 32,4%
Forcel – 32,2%
Eletropaulo – 31,9%
CFLO – 31,9%
Hidropan – 31,8%
CPFL Paulista – 31,8%
EDEVP – 29,4%
CPFL Piratininga – 29,2%
Cemig – 28,8%
Enersul – 27,9%
DME-PC – 27,6%
Celg – 27,5%
Eletrocar – 27,2%
Eflul – 27%
Energisa MG – 26,9%
Cemat – 26,8%
Escelsa – 26,3%
ENF – 26%
Bandeirante – 24,9%
Celesc – 24,8%
Elektro – 24,2%
CEB – 24,1%
Ienergia – 23,9%
CJE – 22,8%
Light – 22,5%
CEEE – 21,9%
CSPE – 21,3%
Chesp – 21,3%
Santa Maria – 21%
Eletroacre – 21%
Cooperaliança – 20,5%
Joaocesa – 19,8%
CPEE – 19,1%
Ceron – 16,9%
Mococa – 16,2%
Coelce – 10,3%
CPFL Santa Cruz – 9,2%
Energisa SE – 8%
Sulgipe – 7,5%
Energisa Borborema – 5,7%
Coelba – 5,4%
Ceal –  4,7%
Celtins – 4,5%
Energisa PB – 3,8%
Celpa – 3,6%
Cepisa – 3,2%
Cemar – 3%
Cosern – 2,8%
Celpe – 2,2%

Bandeiras tarifárias
A Aneel já havia tomado na sexta uma outra decisão que implica em aumento das contas de luz para os brasileiros ao aprovar o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país. Os novos valores, agora oficiais, também começam a valer nesta segunda-feira (2) e são os mesmos propostos no início de fevereiro, quando o assunto foi levado a audiência pública.

Tarifas de luz (Foto: Arte/G1)


Em caso de bandeira vermelha, que vigora atualmente em todo país e sinaliza que está muito caro gerar energia, passará a ser cobrada nas contas de luz uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia usados, aumento de 83,33% em relação aos R$ 3 cobrados entre janeiro e fevereiro.

Já no caso de bandeira amarela, que sinaliza que a produção de energia está um pouco mais cara, taxa extra aplicada passa de R$ 1,50 para R$ 2,50 (+ 66,66%). Não houve alteração em relação à bandeira verde, que sinaliza que não há custo adicional para produção de eletricidade e, portanto, não é aplicada a taxa extra.

Os recursos arrecadados via bandeiras vão cobrir o custo extra pelo uso mais intenso no país de termelétricas (usinas movidas a combustíveis como óleo e gás e que geram energia mais cara), além da compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista, onde o preço também é mais alto.

Assim como no caso da revisão extraordinária, as distribuidoras deveriam pagar essa fatura no primeiro momento para depois repassar aos consumidores no reajuste anual. Como elas alegam não ter recursos para isso, as bandeiras permitem a arrecadação imediata.

Governo e Aneel apontam que essa troca (arrecadação imediata via bandeiras ao invés de aguardar o reajuste) é vantajosa para os consumidores, que seriam obrigados a pagar juros às distribuidoras caso elas bancassem os gastos extras nesse primeiro momento.

Autor: Fábio Amato | Do G1, em Brasília

 
 
 
 
Veja as cidades que mais demitiram e as que mais contrataram em abril
leia mais
Com maior procura por vagas, salário em empregos com carteira assinada cai pela 1ª vez desde 2003
leia mais
Advogado cria solução caseira e economiza 300 litros de água no RJ
leia mais
Temor de colapso energético por falta de água aumenta procura por gerador
leia mais
Ministério Público pede suspensão da mistura de 27% de etanol na gasolina
leia mais
Guardar ao invés de consumir permite países crescerem, diz Levy
leia mais
Empresários e sindicalistas criticam nova alta dos juros
leia mais
Brasil deverá colher 201 milhões de toneladas de grãos em 2015, diz IBGE
leia mais
Combustíveis já sobem nesta semana
leia mais
Aneel autoriza Furnas a reforçar instalação de subestações de energia
leia mais
Gasolina pode subir mais de 8% com alta de tributo
leia mais
Número de imóveis financiados com recursos da poupança cresce só 1,6%
leia mais
Banco Mundial corta estimativa para crescimento global apesar de queda do petróleo
leia mais
Mercado reduz previsão para PIB e vê inflação em 6,56% em 2015
leia mais
Inflação vai `castigar economia` em 2015, diz Fecomercio-SP
leia mais
Com seca em SP, indústrias recorrem a 'rodízio' e piscina para estocar água
leia mais
Conta de luz já está 28% mais cara do que logo após MP para reduzir preços
leia mais
Pela 19ª semana seguida, mercado baixa previsão de alta do PIB de 2014
leia mais
Seca provoca queda na produção de café em propriedades de MG
leia mais
Confiança do consumidor de SP sobe em agosto, mas segue baixa
leia mais
Copa atrapalha comércio e indústria no 2º trimestre
leia mais
Em SP, estiagem prolongada afeta a safra da cana-de-açúcar
leia mais
Busca do consumidor por crédito cai 2,5% no semestre, diz Boa Vista SCPC
leia mais
BC prevê 14% de alta nos preços da energia elétrica neste ano
leia mais
Seca prejudica agricultura de SP e lavouras não se desenvolvem
leia mais